Muitos beneficiários do Bolsa Família se perguntam se é possível receber também o Auxílio Maternidade, um benefício previdenciário destinado às gestantes que precisam se afastar do trabalho. Nesta matéria, esclareceremos as diferenças entre esses dois programas e quais os critérios para receber ambos os benefícios de forma simultânea.
Diferenças Entre Bolsa Família e Auxílio Maternidade
Antes de abordar a possibilidade de acumular o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade, é importante entender as distinções entre esses dois benefícios.
O Bolsa Família é um programa assistencial de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para se qualificar, a renda per capita da família deve ser de até R$218,00 mensais.
Por outro lado, o Auxílio Maternidade é um benefício previdenciário concedido a pessoas que precisam se afastar temporariamente do trabalho em razão de eventos como o nascimento de um filho, adoção, aborto espontâneo ou guarda judicial para fins de adoção. Se o beneficiário estiver empregado, o auxílio é pago pelo empregador, enquanto nos demais casos, é pago diretamente pelo INSS.
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A principal diferença reside no fato de que o Bolsa Família visa complementar a renda de famílias em situação de vulnerabilidade, enquanto o Auxílio Maternidade se destina a indivíduos que precisam se afastar do trabalho temporariamente por motivos específicos.
Recebendo Auxílio Maternidade como Beneficiário do Bolsa Família
A possibilidade de receber o Auxílio Maternidade como beneficiário do Bolsa Família depende de duas situações:
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Benefício Variável Familiar Gestante:
O Benefício Variável Familiar é concedido aos integrantes do Bolsa Família que se enquadram em determinados grupos, incluindo gestantes. Esse benefício acrescenta R$50,00 à parcela mensal de R$600,00 que os beneficiários já recebem. No caso das gestantes, é necessário cumprir as obrigações, como o acompanhamento pré-natal e manter as carteiras de vacinação atualizadas.
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Auxílio Maternidade do INSS:
É possível receber o Auxílio Maternidade pago pelo INSS, desde que duas condições sejam atendidas:
- A pessoa contribuiu para o INSS;
- O valor do Auxílio Maternidade não ultrapasse o limite de renda estabelecido pelo Bolsa Família para a família.
Dessa forma, é possível acumular ambos os benefícios, mas isso depende dessas condições. Caso contrário, o grupo familiar pode ser desligado do programa Bolsa Família.
Como Saber se é Possível Receber Ambos os Benefícios?
Para determinar se é viável receber o Auxílio Maternidade junto com o Bolsa Família, é necessário calcular se o valor do Auxílio Maternidade excede o teto de renda estabelecido para o Bolsa Família.
Aqui está um exemplo: suponhamos uma família composta por uma gestante que já é beneficiária do Bolsa Família, além de mais duas pessoas que residem com ela. O limite de renda do Bolsa Família é de até R$218,00 por pessoa.
O cálculo deve ser feito da seguinte maneira:
- Calcule o valor do Auxílio Maternidade da gestante. Se ela tiver emprego formal, o valor é igual ao seu salário. Se ela estiver desempregada e no período de carência do INSS, o valor é o salário mínimo (R$1.320,00 em 2023).
- Some o valor do Auxílio Maternidade com as demais rendas familiares, excluindo o valor do Bolsa Família.
- Divida o resultado pelo número total de pessoas da família que residem juntas.
- Verifique se o resultado desse cálculo é de até R$218,00 por pessoa.
Se o resultado for de até R$218,00 por pessoa, então a família pode acumular o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade. Caso contrário, se o resultado ultrapassar esse valor, a família corre o risco de ter o Bolsa Família suspenso.
Como Solicitar o Auxílio Maternidade no Bolsa Família?
Para solicitar o Auxílio Maternidade enquanto beneficiário do Bolsa Família, é necessário estar devidamente cadastrado no programa. Isso requer o cumprimento dos requisitos de renda estabelecidos e a manutenção de um cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O cadastro no Bolsa Família pode ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência da gestante. Os documentos necessários incluem RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento do(s) filho(s) e carteira de trabalho (caso possua).
Após o cadastro, a gestante deverá aguardar a análise de seus dados para determinar se está apta a receber o Auxílio Maternidade como parte do Bolsa Família. Se aprovada, o valor será depositado mensalmente na conta bancária indicada no cadastro.
Uma Oportunidade Importante para Gestantes
O Auxílio Maternidade é um benefício crucial para as gestantes, proporcionando apoio financeiro durante o período de afastamento do trabalho. No caso das gestantes beneficiárias do Bolsa Família, é possível acumular ambos os benefícios, desde que a renda total não ultrapasse o limite estabelecido pelo programa.
É essencial que as gestantes estejam cientes de seus direitos e busquem informações para garantir o acesso ao Auxílio Maternidade como parte do Bolsa Família. Essa é uma oportunidade valiosa para receber suporte financeiro durante um momento tão especial na vida.
Portanto, se você é gestante e atende aos critérios mencionados, não deixe de buscar informações e solicitar o Auxílio Maternidade como parte do Bolsa Família. Essa é uma maneira de garantir um apoio financeiro que pode fazer toda a diferença para você e seu bebê.
