Imagine que você criou um personagem tão icônico que se torna sinônimo do seu nome. Agora, imagine descobrir que você nunca registrou oficialmente esse nome. É como construir uma casa sem colocar uma cerca: qualquer um poderia entrar, certo? Errado. No mundo complexo da propriedade intelectual, as coisas não são tão simples.
O Caso Didi
Renato Aragão, o humorista que deu vida ao inesquecível Didi, nunca registrou o nome do personagem no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Surpreendentemente, isso não o impede de continuar usando o nome. Como é possível?
A Letra da Lei
Gustavo Kloh, professor de direito da Fundação Getulio Vargas, esclarece que a ausência de registro não retira o direito de uso. “Ele perde a exclusividade, mas não o direito de uso. Outras empresas podem usar o nome, mas não podem impedir que ele o use”, explica Kloh.
O Xadrez da Propriedade Intelectual
Quando uma empresa registra uma marca, ela deve especificar a classe de produtos que a utilizará. Pode ser vestuário, alimentação, produtos de higiene, entre outros. A empresa tem cinco anos para lançar um produto sob essa marca. Caso contrário, perde a exclusividade.
“Se eu registro uma marca que já tem um usuário anterior na mesma classe, ele pode continuar usando, mesmo sem o registro”, afirma Kloh. Em outras palavras, Renato Aragão pode continuar sendo Didi em qualquer esfera que ele já tenha atuado.
O Reino do Direito Autoral
Didi não é apenas um nome; é um personagem. E os personagens entram no território do direito autoral, não da propriedade industrial. “A proteção do direito autoral independe de registro. Quem criou o personagem tem direito a ele, mesmo sem registro”, esclarece Kloh.
Conclusão: O Mestre e Sua Obra
Renato Aragão é, e sempre será, Didi. Ele não precisa de um carimbo oficial para validar sua criação. Em um mundo onde a originalidade é cada vez mais rara, Didi permanece como um farol de autenticidade, iluminando o cenário cultural brasileiro.
Então, da próxima vez que você pensar em Didi, lembre-se: ele não é apenas um personagem; ele é uma instituição. E instituições, meus amigos, não precisam de papelada para existir.
